Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” ou “Lei Federal nº 13.709/2018”), responsável por regular atividades que envolvam o uso de dados pessoais, a CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. (“Chiesi”) apresenta, por meio deste aviso de privacidade, como são tratadas as informações sob sua responsabilidade.
Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo desse aviso, entre em contato com nossa Encarregada:
Nome: Maira Ayres Torres
Contato: dpo-br@chiesi.com
Para facilitar a sua leitura, apresentamos a seguir a definição de alguns termos utilizados neste Aviso:
A seguir, apresenta-se descrição dos dados pessoais tratados pela Chiesi, de acordo com os seguintes públicos-alvo:
LEGENDA:
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Pacientes e consumidores |
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Profissionais da saúde |
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Prestadores de serviço |
Categorias de dados pessoais
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Público-alvo
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Descrição dos dados pessoais
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Dados de identificação e contato |
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· Nome completo · Celular · Gênero
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· Data de nascimento · Endereço · RG e CPF |
Dados profissionais |
· Local de trabalho · Cargo e/ou função desempenhada · Formação acadêmica e certificados · Registro profissional (como CRM) · Área de especialização
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Dados bancários |
· Informações financeiras (como valores a serem pagos e comissões) · Informações bancárias (como agência e conta corrente)
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Dados de saúde |
· Diagnósticos médicos · Tipo de doença · Deficiência física · Exames médicos · Medicamentos utilizados (como remédios de uso contínuo)
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A seguir, descrevemos as finalidades para tratamento dos dados pessoais sob responsabilidade da Chiesi, de acordo com os públicos-alvo:
LEGENDA:
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Pacientes e consumidores |
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Profissionais da saúde |
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Prestadores de serviço |
Público-alvo
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Finalidades
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· Desenvolver programas de apoio a pacientes · Atender solicitações diversas através de nossos canais de atendimento · Receber e endereçar de notificações sobre reações e demais eventos adversos · Permitir participação em estudos clínicos e pesquisas · Enviar materiais e conteúdos educativos sobre saúde · Realizar comunicações diversas, especialmente sobre produtos e campanhas da Chiesi e parceiros · Promover troca de produtos |
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· Enviar materiais e conteúdos científicos sobre saúde e produtos da Chiesi · Elaborar e publicar artigos científicos sobre temas diversos relacionados à saúde · Viabilizar participação em eventos da área · Permitir cadastro e participação em programas e iniciativas desenvolvidas pela Chiesi · Permitir a realização de apresentações e palestras em eventos promovidos integral ou parcialmente pela Chiesi · Realizar visitações e interações para prospecção de produtos e serviços da Chiesi · Realizar comunicações diversas · Realizar pesquisas de satisfação |
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· Viabilizar contratação e prestação de serviços · Permitir operacionalização de pagamento por serviços prestados · Controlar acessos em ambientes físicos e/ou digitais de responsabilidade da Chiesi |
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· Receber e processar solicitações, comentários e sugestões em geral · Garantir a segurança e a prevenção de fraudes · Cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias · Exercer direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais · Realizar pesquisas e levantamentos estatísticos diversos, para fins de análise de indicadores e estratégia de negócio
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No decorrer das atividades apresentadas nesse aviso, a Chiesi pode compartilhar ou receber dados pessoais de terceiros. A seguir, descrevemos as categorias de terceiros que podem ser envolvidos no compartilhamento de dados pessoais:
A Chiesi implementa medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso, divulgação ou perda não autorizados, incluindo a aplicação de tecnologias, como criptografia, senhas fortes, autenticação de dois fatores e firewalls, além de processos administrativos, como a adoção de políticas, procedimentos e a realização de treinamentos diversos.
Ainda, os dados pessoais sob responsabilidade da Chiesi são armazenados apenas pelo tempo necessário para executar as finalidades descritas nesse aviso, incluindo o atendimento de obrigações legais e regulatórias e o exercício de direitos, sendo devidamente excluídos em momento posterior.
A LGPD traz direitos aos titulares de dados pessoais, os quais podem ser exercidos se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis, bem como condições de validação de identidade, quando o caso.
Confira abaixo quais são esses direitos:
Confirmação do tratamento e acesso aos dados: o titular pode requerer a confirmação da existência de tratamento de suas informações pessoais pela Chiesi, bem como solicitar o acesso aos seus dados pessoais eventualmente utilizados.
Correção ou atualização: o titular pode solicitar a correção e/ou atualização de seus dados pessoais, caso estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados.
Eliminação, anonimização e /ou bloqueio: o titular pode solicitar eliminação, anonimização ou bloqueio de seus dados, desde que processados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a LGPD.
Oposição: o titular pode solicitar a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.
Portabilidade: uma vez regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais.
Informações sobre o compartilhamento: sem prejuízo das informações fornecidas neste aviso, o titular pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
Informações sobre o consentimento: o titular pode solicitar informações sobre possíveis consequências caso não autorize o tratamento de seus dados pessoais.
Revogação do consentimento e eliminação de dados: nos casos em que o tratamento ocorrer mediante a obtenção do consentimento, o titular pode solicitar revogação dessa autorização e/ou a eliminação de dados pessoais tratados com base nessa autorização.
Revisão de decisões automatizadas: o titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas de forma automática (sem participação humana) e/ou solicitar informações sobre os critérios adotados para a tomada dessa decisão.
Solicitação junto à autoridade competente: caso o titular, após realizar requisição sobre o tratamento de seus dados pessoais junto à Chiesi, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, poderá peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para realizar uma solicitação, envia uma mensagem para o canal: [dpo-br@chiesi.com].
O presente aviso pode ser atualizado e sofrer ajustes. Qualquer atualização será comunicada através de nosso portal.
Data da última atualização:02/08/2024.
A presente Política de Cookies (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 61.363.032/0001-46, com sede na Rua Doutor Giacomo Chiesi, nº 151, km 39,2, Estrada dos Romeiros, bairro Votuparim, na Cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, CEP 06513-005, e escritório administrativo localizado à Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691 – cj. 141 – Bloco A – Condomínio 17007 Nações, Várzea de Baixo, São Paulo/SP (doravante “CHIESI”), com a privacidade e proteção de dados dos usuários, proporcionando a devida transparência e observando as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e demais regulamentações referentes ao tema.
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O compartilhamento de seus dados ocorre somente quando necessário e dentro dos limites e propósitos dos negócios da CHIESI. Descrevemos abaixo quem pode ter acesso a esses dados e por quais motivos:
Mantemos suas informações pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e por período adicional caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas ao canal: dpo-br@chiesi.com.
Você também poderá acessar mais informações sobre como a CHIESI realiza o tratamento de seus dados pessoais aqui: https://www.chiesi.com.br/privacidade/.
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